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13/08/2010 - Resposta matéria do Diário de Pernambuco do dia 08/08/2010
Transporte escolar complica trânsito
Caos // Sem confiar no serviço, muitos pais optam por levar os filhos, aumentando o número de veículos e os congestionamentos nas ruas do Recife
Ed Wanderley
edwanderley.pe@dabr.com.br


O problema dos congestionamentos nos horários de pico não tem uma solução fácil. Mas há outros fatores além da concentração de unidades de ensino em determinados bairros do Recife e da falta de educação no trânsito dos pais: a falta de alternativas, como um sistema eficiente de transporte coletivo, e a falta de segurança nos veículos que fazem o transporte escolar, o que leva muitos responsáveis a não confiar no serviço. Resultado: mais carros nas ruas.

Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Cerca de 30% dos veículos que atuam nos principais colégios e escolas da rede particular do Recife são consideradas irregulares. Isso significa que, dos pouco mais de 900 veículos que atuam nesta área na Região Metropolitana, pelo menos 270 apresentam problemas. A informação é do Sindicato de Transporte Escolar de Pernambuco (Sintespe), que identifica, entre outros problemas, o atendimento de estudantes que residem na capital pernambucana, mas são conduzidos por veículos registrados em outras cidades da RMR.

É por problemas como estes que a empresária Nelma Oliveira prefere enfrentar os congestionamentos para deixar os filhos na escola. Moradora de Boa Viagem, todos os dias ela ou o marido levam e pegam os dois filhos, que estudam em dois turnos distintos, no Colégio Santa Maria. Apesar de o colégio ser a poucas quadras de sua residência, cada percurso dura em média 25 minutos. "É estressante, mas prefiro mantê-los sempre perto da família, por isso, vale a pena", defende, reforçando que o maior problema para a ampliação do número de transportes escolares no Recife é mesmo a falta de confiança dos pais.

Apesar de constar no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) que é de competência do município regulamentar os transportes classificados como de 'aluguel' (que realizam transporte remunerado de passageiros), 98,4% das cidades pernambucanas não seguem a definição. Regulamentado, o veículo de transporte deve apresentar a faixa amarela, com letras pretas, que o diferencia dos demais e placas vermelhas. Para o condutor, a vantagemé que, supostamente, há um protecionismo municipal no que diz respeito às rotas utilizadas pelos estudantes, que só podem ser transportados por veículos registrados no mesmo município em que residissem.

Na prática, o cenário é outro. Apenas o Recife, Camaragibe e Petrolina apresentam uma legislação específica quanto ao assunto e um dos grandes problemas é que, mesmo com a regulamentação, na capital, a lei não é cumprida. "A maior parte dos meus colegas prefere entrar na clandestinidade. É uma forma de garantir ganhos e lotações maiores, fazendo valer a viagem", denuncia H.C.S. Com quadro de funcionários reduzido, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) não consegue fiscalizar o problema mais de perto, o que impede a apreensão de diversos veículos, além da aplicação de multas com valores em torno dos R$ 2.744,26.

As penalidades são altas e condizem com a realidade financeira do negócio em Pernambuco. Como não existem regras específicas para a condução de estudantes na maioria das cidades ou mesmo tabelas fixas de preços, o transporte escolar acaba sendo uma opção dispendiosa para boa parte dos pais. Na RMR, os preços dos trajetos diários variam de R$ 120 a R$ 410 mensais. Em locais como a Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde os preços são pré-definidos de acordo com o tipo de veículo utilizado, os custos ficam entre R$ 79 e R$ 196 por mês.

Além do desrespeito aos limites geográficos, há casos de motoristas não habilitados na categoria 'D' ou que possuem a documentação correta, mas cometeram infrações graves nos últimos doze meses, realidades não condizentes com o Código Brasileiro de Trânsito. "Apenas entre os meses de março e maio, denunciamos 43 conduções ilegais, mas, até o momento, nunca tive retorno", garante o presidente do Sintespe, José dos Santos Bezerra.

Segundo a diretora de Transportes da CTTU, Bárbara Estolano, pelo menos 10 veículos irregulares foram apreendidos no primeiro semestre deste ano e o número não foi superior por conta da falta de contingente da companhia. "Precisamos deduas viaturas e um terceiro carro descaracterizado para verificar denúncias, o que nos limita a apenas um colégio em um dia", explica.

Antes de contratar

- Os selos de vistoria semestral do Detran/PE e do recadastramento da CTTU devem estar no parabrisas

- Na parte interna das portas deve haver um selo arredondado, que indica o número do Termo de Cadastramento da CTTU

- No site do Detran veja se há algum tipo de restrição ao veículo

- Todos os veículos aptos devem estar registrados no setor de verificações da CTTU. Fone: 3355-5348

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Prezados usuários e profissionais, nossa entidade enviou um e-mail para o chefe da redação deste conceituado jornal tendo em vista alguns fatos não correspoderem a realidade e estamos aguardando um retorno. VEJA ABAIXO!
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SINTESPE - SINDICATO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PERNAMBUCO

Recife, 10 de Agosto de 2010

AO
DIÁRIO DE PERNAMBUCO
ILMO SR. CHEFE DE REDAÇÃO

SINTESPE, entidade sindical, já qualificada na insígnia acima, vem através de seu presidente, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, se manifestar sobre a matéria publicada no dia 08 de Agosto de 2010 tendo como tema “TRANSPORTE ESCOLAR COMPLICA TRÂNSITO” e requerer como se segue.

Destacamos o valor do nosso trabalho com a geração de renda e emprego, melhoria do trânsito, pois, só em Recife com o transporte escolar, calculamos que em média 12000 (doze mil) veículos deixem de transitar no horário de pico nas portas das escolas ajudando na fluidez do trânsito caótico da nossa cidade, sendo assim, não condiz com a manchete desta matéria que foi infeliz, prejudicando os profissionais.

Na questão de segurança, pode ser feito um levantamento por este conceituado jornal que comprova um percentual praticamente zero de acidente com este tipo de veículo. O transporte só poderá circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito, conforme previsto no capítulo XIII e Artigos 136, 137,138 e 139 do CTB e seus respectivos incisos, onde entre eles citamos alguns:

1 - Inspeção semestral para verificação dos equipamentos;

2 - Equipamento registrador instantâneo de velocidade e tempo;

3 - Condutor deverá ter idade superior a vinte e um anos, ser habilitado na
categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.


Nos veículos de transporte escolar do Recife é cobrado através da CTTU no ato do cadastramento e recadastramento anual apresentação de antecedentes criminais, estadual, federal, atestado médico de capacidade física e mental do condutor do veículo.


Porque é importante a regulamentação do transporte escolar nos municípios?

1 – Cumprir o que determina o artigo 135 do CTB, ou seja, o veículo deverá ter sua placa como categoria de aluguel, pois é um transporte remunerado e cabe aos municípios autorizar a respectiva autorização, inclusive o valor do seguro DPVAT do mesmo é categoria 03 pois, trata-se de transporte remunerado como dito acima e não categoria 04 ou seja particular, correndo um sério risco de ser questionado em caso de acidente.

2 – Ter um controle do serviço efetuado aos usuários.

Lembrando que existe regulamentação para todos as modalidades ( táxi, complementar, funerária, etc) de transportes remunerados na cidade do Recife.

Ao Contrário de outras categorias os profissionais do transporte escolar não tem isenção de ICMS/IPI, redução do ICMS no diesel e linha de crédito para compra de um veículo que tem em média o valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais). Conquistamos depois de muitos anos de luta a isenção do IPVA para os municípios que existe a regulamentação isenção esta, que nos ajuda na manutenção e taxas para cadastramentos anuais.

Salientamos que entramos em contado com o Presidente do Sindicato de transporte escolar de Belo Horizonte Sr. Renato Soares através do telefone 031 – 9302.0116 o mesmo desconhece o valor mínimo de R$ 79,00 (Setenta e nove reais) aplicado no transporte escolar do respectivo estado, valor este que não cobre jamais as despesas gerais com o veículo principalmente com manutenção.

Solicitamos que seja exposto democraticamente o direito de resposta a matéria publicada por este conceituado jornal do Estado de Pernambuco.

Atenciosamente,
José dos Santos Bezerra
Presidente
3338-2163 9602-4124

SEDE: Rua Jean Emille Favre, 179 / 04 - Imbiribeira - Recife - PE. - CEP: 51.200-060 -Fone: 3338.2163 - CNPJ: 02337732 / 0001 -05 e-mail : sintespe_pe@yahoo.com.br



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